O ministro da
Fazenda, Guido Mantega, afirmou nos últimos dias que a elevação dos gastos com
a educação ao patamar de 10% do Orçamento nacional poderia quebrar o País. Sua
colocação vem em má hora. Ele deveria dizer, ao contrário, que a perpetuação
dos gastos em educação no nível atual quebrará a Nação.
Neste exato momento,
o Brasil assiste a praticamente todas as universidades federais em greve. Uma
greve que não pede apenas melhores salários para o quadro de professores e
funcionários, mas investimentos mais rápidos em infraestrutura. Com a expansão
do ensino universitário federal, as demandas de recurso serão cada vez mais
crescentes e necessárias. Isto se quisermos ficar apenas no âmbito das
universidades públicas.
Por trás de
declarações como as do ministro, esconde-se a incompreensão do que é o próximo
desafio do desenvolvimento nacional. Se o Brasil quiser oferecer educação
pública e de qualidade para todos precisará investir mais do que até agora foi
feito. Precisamos resolver, ao mesmo tempo, problemas do século XIX (como o
analfabetismo e o subletrismo) e problemas do século XXI (como subvenção para
laboratórios universitários de pesquisa e internacionalização de sua produção
acadêmica). Por isto, nada adianta querer comparar o nível de gasto do Brasil
com o de países com sistema educacional consolidado como Alemanha, França e
outros. Os desafios brasileiros são mais complexos e onerosos.
Há duas maneiras de
aumentar a capacidade de compra dos salários: aumento direto de renda ou
eliminação de custos. Nesse último quesito, os custos familiares com educação
privada são decisivos. A criação de um verdadeiro sistema público de educação
seria o maior aumento direto de salário que teríamos.
O governo teima, no
entanto, em não perceber que o modelo de desenvolvimento conhecido como
“lulismo” está se esgotando. Lula notou que havia margem de distribuição de
renda no Brasil sem a necessidade de acirrar, de maneira profunda, conflitos de
classe. De fato, sua intuição demonstrou-se correta. Mas o sucesso momentâneo
tende a cegar o governo para os limites do modelo.
Com a ascensão social da nova classe média, as exigências das famílias aumentaram. Elas
querem agora fornecer aos filhos condições para continuar o processo de
ascensão, o que atualmente passa por gastos em escola privada. Esses gastos
corroem os salários, além de pagar serviços de baixa qualidade. A escola
brasileira, além de cara comparada a qualquer padrão mundial, é ruim.
É fato que o aumento
exponencial dos gastos em educação coloca em questão o problema do
financiamento do Estado. Ele poderia ser resolvido se o governo tivesse
condição política para impor uma reforma tributária capaz de taxar grandes
fortunas, transações financeiras, heranças e o consumo conspícuo para financiar
a educação. Lembremos que, com o fim da CPMF, o sistema de saúde brasileiro viu
postergado para sempre seus sonhos de melhora.
Tais condições
exigiriam um tipo de política que está fora do espectro do lulismo, com suas
alianças políticas imobilizadoras e sua tendência em não acirrar conflitos de
classe. O Brasil paulatinamente compreende a necessidade de passar a outra
etapa e, infelizmente, poucos são os atores políticos dispostos a isto.


Nenhum comentário:
Postar um comentário